DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Nosso escritório tem ampla experiência em causas previdenciárias, contando com advogado especialista em direito Previdenciário.

Atuamos administrativamente junto o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS , bem como judicialmente para garantir os direitos de nossos clientes, futuros e atuais beneficiários.

Constantemente estamos nos deparando com o descaso do INSS com os seus segurados. Mais de 80% dos benefícios antigos estão sendo cortados pelo INSS! Assim como várias aposentadorias por invalidez e pensões igualmente vêm sendo ou serão cortadas, de forma, indevida, injusta e ilegal.

Auxílios doença e aposentadorias justas não estão sendo aprovadas. Direitos legítimos e importantes são negados aos trabalhadores e trabalhadoras no momento em que mais precisam.

Nosso escritório atua diariamente em procedimentos administrativos e em ações judiciais contra tais decisões do INSS nos seguintes temas:

I- Aposentadoria: por idade; por idade da pessoa com deficiência; por tempo de contribuição; por tempo de contribuição da pessoa com deficiência; por tempo de contribuição do professor; por invalidez; especial por tempo de contribuição; aposentadoria urbana; aposentaria rural; aposentadoria híbrida; entre outros.

II- Benefícios previdenciários: auxílio doença; auxílio acidente; auxílio reclusão; pensão por morte; salário família; salário maternidade para gestante entre outros.

III- Benefícios assistenciais e de legislação específica: benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência ( BPC / LOAS );  benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso; pecúlio; pensão especial – hanseníase; pensão especial – talidomida; seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro-defeso)  entre outras lesões decorrentes de doença com aparência física ou de má fama como por exemplo AIDS que causam o estigma social preconceituoso.